termos de uso

§ 01aceitação

Ao criar uma conta, usar o Serviço, ou aceitar este documento na assinatura, você concorda com estes Termos. Se você está usando em nome de uma empresa, declara ter autoridade para fazer isso.

Se você não concorda, simples: não use o Serviço. Não tem letras miúdas.

§ 02conta e segurança

Sua conta é sua — não compartilhe credenciais. Você é responsável por todas as atividades realizadas com ela. Recomendamos ativar 2FA imediatamente (e a gente vai pedir, com carinho).

• Avise-nos em até 48h se suspeitar de acesso indevido.
• Você pode revogar qualquer sessão em /settings/sessions.
• API keys são reveláveis uma única vez na criação.

§ 03uso aceitável

Pode usar o Studio Debug pra praticamente qualquer coisa — desde que seja legal, ético e não destrua o serviço pra outras pessoas. Em particular, você não pode:

• Explorar o Serviço pra gerar conteúdo ilegal, abusivo ou que viole direitos de terceiros.
• Fazer engenharia reversa, exceto onde a lei explicitamente permite.
• Usar bots ou scrapers que comprometam estabilidade.
• Revender capacidade sem acordo escrito.

§ 04planos e cobrança

O plano Free é gratuito pra sempre, com cotas. Os planos pagos (Builder Pro, Lab, Team) são cobrados recorrentemente via Stripe.

• Cobrança é antecipada (mês ou ano).
• Você pode cancelar a qualquer momento; o cancelamento é efetivo no fim do ciclo atual.
• Não há reembolso parcial pra ciclos já iniciados, salvo exceções legais ou erro nosso.
• Mudanças de preço são notificadas com pelo menos 30 dias de antecedência.

§ 05propriedade intelectual

O código do Serviço é nosso. Seu conteúdo — projetos, prompts, datasets, código que você sobe — continua sendo seu. Concedemos a você licença pra usar o Serviço; vocês nos concedem licença mínima pra operar, fazer backup e melhorar o produto.

§ 06seus dados

Tratamos seus dados conforme nossa Política de Privacidade. Resumo:

• Não vendemos seus dados. Nunca. Pra ninguém.
• Não usamos seu conteúdo pra treinar modelos sem consentimento explícito.
• Você pode exportar tudo via API ou painel a qualquer momento.
• Você pode deletar a conta — apagamos em até 30 dias, com retenção legal de logs financeiros.

§ 07modelos de IA

O Studio Debug encaminha requisições pra provedores de modelos (OpenAI, Anthropic, Google, e locais). Você concorda com os termos desses provedores quando usa as integrações. Saídas geradas por modelos podem ser imprecisas — verifique antes de usar em produção.

Spoiler: até a gente verifica. Sempre.

§ 08SLA e disponibilidade

Nos planos pagos, oferecemos:

• Builder Pro: 99.5% uptime mensal
• Lab: 99.9% uptime mensal + crédito automático se cair
• Team: 99.95% + SLA customizado em contrato

Manutenções programadas são anunciadas com antecedência via e-mail e status.studiodebug.dev.

§ 09rescisão

Você pode encerrar a relação a qualquer hora. Nós também podemos, em casos de violação grave dos Termos, fraude, ou se for legalmente obrigatório. Em qualquer cenário, você terá acesso a seus dados por pelo menos 30 dias para export.

§ 10limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Nosso risco máximo é limitado ao valor pago por você nos últimos 12 meses. Não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de dados decorrentes de uso indevido ou força maior.

A gente tenta fazer um produto bom. Falhas acontecem. Quando acontecem, somos transparentes: post-mortem público no blog.

§ 11lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro eleito: São Paulo / SP, salvo onde a lei do consumidor estabelecer foro distinto.

§ 12contato

Dúvidas legais: legal@studiodebug.dev. Dúvidas gerais: hello@studiodebug.dev. Endereço: Rua dos Bugs, 404 — São Paulo / SP.

Resposta em até 5 dias úteis. Geralmente em menos de 24h, mas a gente promete devagar.